Anatel publica Resolução sobre mensagens de texto para serviços de emergência

A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º 564, de 20 de abril de 2011, que trata do encaminhamento de mensagens de texto dos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos serviços públicos de emergência. A Resolução determina que não haverá remuneração às prestadoras envolvidas nas chamadas ou nas mensagens destinadas aos serviços públicos de emergência.

Fonte Euclides Ferraz

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