Luta contra terceirização avança com concurso público‏

Os médicos do Estado em assembleia geral, na terça-feira (30), no auditório da Associação Médica, classificaram como vitorioso o anúncio do concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), para a contratação de 505 médicos plantonistas, que serão lotados em 20 hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado.. No entanto,  ressaltaram que é necessário intensificar a mobilização, em busca de garantir com maior brevidade a realização do concurso público e a efetiva nomeação dos médicos nos hospitais da rede estadual de saúde.

Durante a reunião o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, fez questão de deixar bem claro que a luta, a determinação e o compromisso de valorização do trabalho médico são fundamentais. Além disso, frisou que a realização do concurso público, por si só, não resolve todos os problemas que hoje os médicos da rede estadual vêm enfrentando. “É necessário condições dignas de trabalho, instalações e equipamentos adequados, exames complementares, medicamentos, adequação do número de profissionais ao número e complexidade dos atendimentos e, sobretudo, número de leitos efetivos às demandas”, enfatizou.  Vale destacar que o Estado de Pernambuco foi intimado devido a Ação Civil Pública, que está sendo movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Simepe para a realização de concurso público. A ação foi proposta em setembro passado e o Estado foi citado para responder a ação no mês de novembro. Com o anúncio do Governo Estadual soma-se mais 505 médicos num total de 7 mil profissionais em toda rede estadual de saúde, com carreira estatutária.

REIVINDICAÇÕES

Os os médicos plantonistas que trabalham nos Hospitais  Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas relataram problemas de condições de trabalho, recomposição das escalas, superlotação de pacientes, entre outros, que acontecem diariamente. Já os médicos vinculados a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) que aprovaram a proposta de Estado de Greve na semana passada, voltaram a cobrar a realização de concurso público e o cumprimento da  Lei Complementar nº 194, de 09/12/2011, que trata do pagamento de gratificação de desempenho. De qualquer forma, a possibilidade de uma ação judicial ou de um pedido junto ao Ministério Público Estadual (MPPE) para resolver o impasse, continua em pauta.

Ao final foram aprovadas as seguintes deliberações pela categoria: campanhas de valorização do trabalho médico nos hospitais universitários; concursos públicos para o  Hospital Oswaldo Cruz, Fundação Hemope e para os hospitais vinculados às Organizações Sociais, além de divulgação de carta aberta, comentando sobre o concurso público anunciado pela SES. As inscrições do concurso estão previstas para janeiro e o resultado final com a divulgação de aprovados deve ser divulgado até o dia 15 de março de 2013. A expectativa é que os convocados assumam suas funções no mesmo mês.

Jornalista Chico Carlos