A maioridade penal pelo mundo
Muitos países tratam como criminosos comuns adolescentes que
cometem delitos
Estados Unidos (Oklahoma): 7 anos
Em muitos estados, não há lei específica sobre idade mínima
para para a responsabilização penal. Até 2005, a pena de morte podia ser
aplicada também aos menores de 18 anos. Mas a Suprema Corte derrubou a medida
Vale para casos de crimes graves. Acima dos 12 anos, os
adolescentes podem ser penalmente acusados por qualquer delito. Até 2006, o
mínimo legal era de 7 anos
O Código Penal está em vigor há 113 anos. Mas o rigor com
jovens infratores foi elevado depois de crimes bárbaros praticados por
adolescentes
A regra vale desde 1902. A partir desta idade, os
adolescentes podem ser presos - embora o estado priorize medidas de reinserção
social
Até 1983, o limite era de 14 anos de idade. Recentemente, o
Congresso tem discutido a volta da norma anterior.
Da Abril Online
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