Dos R$ 7 bilhões liberados, Pernambuco terá direito a acessar R$ 1 bilhão
Salvador – A suspensão da execução das dívidas dos produtores das áreas atingidas pela estiagem prolongada no Nordeste até o final do próximo ano e a liberação de R$ 7 bilhões em investimentos para a região constituem os principais pontos do Plano Safra Semiárido 2013/2014, lançado, na manhã de ontem (04/07), no Centro de Convenções da capital baiana, pela presidente Dilma Rousseff.
Durante a solenidade, que contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vergas, do secretário da Agricultura Familiar, Argileu Martins, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, Dilma explicou que serão concedidos descontos de até 85% para a liquidação das operações de crédito contratadas até 2006, por meio de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Tesouro Nacional.
De acordo com o ministro Pepe Vargas, as propostas do Plano Safra Semiárido foram montadas por meio de diálogos com representantes dos governos estaduais, municipais e das entidades civis organizadas. Ao todo, serão investidos R$ 7 bilhões em crédito, a fim de estimular e financiar ações estruturantes de convivência com o Semiárido. ”Vamos trabalhar por sistemas produtivos com reserva de água e alimentos para os animais, recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais, com a recomposição dos rebanhos e agricultura irrigada”, salientou.
Outro ponto importante destacado pelo ministro se refere aos programas de compras públicas da agricultura familiar, que receberão R$ 1,3 bilhão em investimentos, sendo 700 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e 600 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “No Plano Safra do Semiárido o PAA também poderá adquirir alimentos para os animais nos períodos críticos, o que é fundamental para a manutenção da pecuária na região”, afirmou.
O ministro assegurou, ainda, que está sendo aportado praticamente metade dos recursos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem disponível para a assistência técnica e extensão rural.
Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o plano, no valor de R$ 7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão pra Pernambuco, irá atender 347 mil agricultores familiares, no semiárido, com assistência técnica e extensão rural. “A criação do plano permitirá o resgate da cidadania do homem e da mulher sertaneja, em toda região semiárida do Nordeste com crédito e assistência técnica”, disse.
Anater - O ministro fez referência ao presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, como um dos maiores incentivadores para a criação da Agência Nacional de Ater (Anater), que promoverá uma melhoria dos serviços públicos de assistência técnica e extensão rural no país. Segundo ele, é importante citar o Projeto de Lei nº 5.740/2013 encaminhado, pela presidente Dilma, ao Congresso Nacional, no dia 6 de junho, que cria a Anater, aproximando a pesquisa da extensão e da assistência técnica. Assim que a agência estiver criada nós teremos condições de atender mais e melhor não só os agricultores familiares, como também os médios produtores e todos aqueles que precisam de assistência técnica pública.
Para o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, o Plano Safra Semiárido irá dar melhores condições de vida com sustentabilidade aos produtores rurais. “Além disso, a anistia até o final do próximo ano das dívidas agrícolas permitirá a recuperação das atividades agropecuárias na região”, finalizou.
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
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