Os trabalhadores rurais de assentamentos da reforma agrária
vão poder pagar dívidas com o Banco Rural em até 35 anos. A determinação está
prevista em projeto de lei aprovado no plenário do Senado que aumenta em 15
anos, o prazo de financiamentos do Fundo da Terra, destinado aos agricultores
participantes dos programas de reforma Agrária.
Até então, o limite máximo para os produtores rurais quitarem os empréstimos
era de 20 anos. Além disso, a proposta muda as regras para herdeiros de
produtores inscritos no programa Nacional de Crédito Fundiário.
Os herdeiros
vão poder ter acesso a financiamentos junto ao Banco Rural para comprar terras,
como explica o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul.
"Com a alteração, os herdeiros que atendam às regras do
Programa Nacional de Crédito Fundiário passam a ter acesso aos recursos do
Fundo de Terras para financiar a aquisição da fração ideal de outros herdeiros,
no intuito de manter o imóvel na condição de unidade rural de produção
familiar."
O projeto de lei que aumenta o prazo de financiamentos para
os trabalhadores rurais de assentamentos da reforma agrária segue para análise
na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pela presidenta Dilma
Rousseff.
Com informações das rádios Câmara e Senado, Ivana Sant'Anna
e Cristiano Carlos
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