OAB-Pernambuco quer combater o exercício ilegal da profissão

Campanha contra o exercício ilegal da profissão foi apresentada e aprovada na reunião do Conselho Pleno da OAB-PE, na noite da segunda-feira, dia 12. O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB-PE, Hélder Pessoa de Macedo, fez, na ocasião, uma breve explanação da campanha, destacando a importância da mesma.

“Nos últimos anos, temos assistido um aumento de denúncias da prática do exercício ilegal da advocacia. Só no período de 2007 e 2009, foram registrados e tombados 84 processos administrativos. Já nos anos entre 2010 e 2012, registrou-se a ocorrência de 121 casos. Portanto, um aumento significativo de aproximadamente 70%”, destacou.

“Vejo de forma preocupante esta proliferação”, frisou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. A campanha, de acordo com ele, surge para combater esta prática. Para tanto, uma série de ações serão desenvolvidas pela OAB-PE, por meio de sua Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão.

A proposta é levar a campanha às autoridades constituídas, encaminhar ofícios às corregedorias, trabalhar de forma massificada em veículos de comunicação e criar canais permanentes de comunicação para que as pessoas possam denunciar. Um desses canais é a Ouvidoria da OAB-PE, que pode ser acionada diretamente no site www.oabpe.org.br/fale-conosco-2.

“A OAB-PE enfrenta esta realidade e convoca todos, indistintamente – sociedade, advogados, demais aplicadores do direito e autoridades constituídas –, ao combate deste crime que afeta sobremaneira a nossa profissão”, destacou Hélder Pessoa de Macedo.

Do site da OAB Pernambuco