SEJUDH participa da Jornada de Prevenção à Tortura do Cone Sul

O Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes representará Pernambuco no encontro, realizado na Argentina

A Primeira Jornada de Prevenção à Tortura será realizada de 14 a 16 deste mês, no Hotel Dazzler, em San Martin, na Argentina. O evento marca o vigésimo aniversário da Procuradoria Penitenciária da Nação Argentina, e a entrada em vigor da Lei nº 26.827, que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção da Tortura e de outros casos de Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes.

O Brasil já conta com esse mecanismo de prevenção. Em Pernambuco é regido pela Lei 14.863 de 2012, que será apresentada pelo Secretário Executivo Paulo Moraes, durante o encontro.

O objetivo da jornada desenvolver um diagnóstico dos principais desafios para a prevenção da tortura na região, reconhecendo semelhanças e diferenças. Ao mesmo tempo, facilitará um espaço de intercâmbio de conhecimentos, experiências e cooperação regional entre os participantes Presenças do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Escobar Gil; secretário executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL, Victor Abramovich; coordenadora do Registro Nacional de Casos de Tortura na Argentina, Alcira Daroqui, entre outras autoridades.

Participarão do encontro representantes de instituições da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, que desenvolvem ações de combate ao trabalho no campo e em lugares de privação da liberdade, e atividades orientadas para a prevenção da tortura.

A Jornada de Prevenção à Tortura também contará com uma visita a uma unidade prisional na Argentina, em conjunto com a Procuração Penitenciária da Nação, PPN. Será uma oportunidade de conhecer como funciona o sistema de monitoramento das detenções argentinas, além de servir para intercâmbio de  conhecimentos e de práticas sobre questões metodológicas.

Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos

Assessoria de Imprensa