Deputado Inocêncio Oliveira apresenta Soluções para o conflito da queda do Fundo de Participação dos Municípios

Municipalista por convicção e ao mesmo tempo focado nas questões nacionais e globais, institucionais e econômicas, o Deputado Inocêncio Oliveira compartilhou as apreensões dos milhares de prefeitos de todo o País diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste contexto uma visão desenvolvimentista e anti-crise recomenda às autoridades dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento do Governo Federal que sejam criados mecanismos compensatórios para atenuar os efeitos perversos da redução do FPM.A proposta do Inocêncio Oliveira é a criação de mecanismos para reverter a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, como por exemplo, a manutenção dos mesmos percentuais de FPM do ano passado, subsidiando o Governo Federal o excedente. Politicamente, significa apoio aos entes municipais como os elos primordiais do sistema federativo. Outra medida eficaz no combate à crise será a liberação das emendas individuais dos parlamentares, que têm uma grande capilaridade e chegam a localidades onde outros recursos não alcançam, gerando empregos e renda.
Fonte:câmara dos deputados/Francys Maya