O objetivo é manter um canal de ligação permanente entre os gestores.
Entre os dias 28 e 29 de abril, Recife sediará pela primeira vez o Encontro de Prefeitos do Nordeste do Brasil. A sétima edição do evento vai contar com a participação de prefeitos, vereadores, secretários, representantes das entidades municipalistas, empresários e administradores.
O encontro, promovido pela União Brasileira de Municípios (UBAM), encabeçado pelo prefeito de Flores, que também é Secretário da UBAM, pretende debater temas atuais como política cultural reforma tributária, planejamento estratégico, programas habitacionais do governo, entre outros. O objetivo é manter um canal de ligação permanente entre os gestores nordestinos para busca de soluções em favor da administração municipal como um todo.
Segundo o Secretário da UBAM, Marconi Santana, dentro do conteúdo programático, também será discutido as constantes quedas do FPM. Para o Secretário, a situação dos municípios precisam ser revistas com a máxima urgência, inclusive a reposição de todas as perdas.
Já o presidente da UBAM, Leonardo Santana, diz não entender os grandes avanços nas arrecadações tributárias, que somaram R$ 450 bilhões e os municípios acumular perdas.
Na comparação com julho do ano passado houve um aumento de 10,76%, e, no 1º semestre, de 12,22%, conforme dados da Receita Federal. Já os Municípios receberam este ano, dia 30 de Janeiro, o terceiro decêndio do FPM de dezembro, com um montante de R$ 1.196.949.640. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.496.187.050, já registrando um acúmulo de perda no ano de 2010 em torno de 31,9%.
O FPM está entre as principais transferências constitucionais realizadas pelo governo federal. O dinheiro repassado é uma fatia do bolo recolhido em Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados.
Com informações do Florespe.net (Junior Campos)
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