Presidente Dilma autoriza Caixa Econômica a liberar R$ 750 milhões às prefeituras

Roberto Stuckert Filho/PR

Visivelmente abatida por conta de uma recente pneumonia, a presidente Dilma Rousseff encerrou a participação na 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma série de concessões aos prefeitos presentes ao encontro em um hotel em Brasília, nesta terça-feira (10). Dilma foi aplaudida de pé ao anunciar a liberação de R$ 750 milhões de restos a pagar para continuidade de obras iniciadas e para a liberação de equipamentos comprados.

Na prática, Dilma atendeu parcialmente ao pleito que os prefeitos vinham reivindicando há mais de dois meses. Nas contas dos municípios, haveria cerca de R$ 27 bilhões em restos a pagar, que são despesas reservadas no orçamento, mas não necessariamente pagos entre um ano e outro. Para o governo, no entanto, o valor seria de R$ 1,3 bilhão.

- Eu pedi para que a Caixa Econômica Federal faça o pagamento de todas as obras iniciadas. Serão R$ 750 milhões que garantirão a continuidade das obras e a liberação dos equipamentos comprados. Imediatamente, vamos liberar R$ 520 milhões do Tesouro e, no dia 6 de junho, serão os demais R$ 230 milhões.

Dilma também garantiu que haverá revisão dos contratos emergenciais firmados em parceria com os municípios para desburocratizar o repasse de dinheiro. Segundo a presidente, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, receberá a comissão de articulação federativa dos prefeitos para ouvir as reclamações e sugestões. A reivindicação dos municípios é que o governo federal anunciava verbas emergenciais, como em situações de enchente, mas o trâmite era muito demorado.

- Concordamos com os prefeitos que os projetos precisam tramitar mais rápido, com mais transparência e eficiência.

A presidente aproveitou para anunciar a edição de uma medida provisória garantindo apoio do governo federal para o custeio de creches construídas pelos governos municipais. Dilma, no entanto, não antecipou de quanto seria o investimento no programa. Outra novidade é a revitalização de unidades de saúde básica, que receberão recursos do governo federal para que possam atender melhor a população.

- O IBGE mostrou que 74% das unidades básicas em funcionamento não atendem aos requisitos de qualidade da Anvisa. Vamos sustentar a reforma e a qualificação delas, apoiando os municípios com recursos financeiros. Seremos parceiros na elevação da qualidade da saúde pública.

Com informações, Gustavo Gantois, do R7, em Brasília