A beira do caos

Não é novidade para ninguém, nem para os mais informados, nem para as camadas mais humildes, a situação caótica da saúde pública no país.

E os humildes, faço questão de ressaltar, sentem ainda mais na pele o descaso público para com o sistema de saúde.

Agora, como se não bastasse, uma portaria do Ministério da Saúde, mais precisamente a portaria nº 134/2011, proíbe que médicos tenham mais de dois vínculos públicos, e causou um verdadeiro tsunami na já fragilizada política de saúde pública, principalmente nos pequenos municípios.

A portaria tem lá suas razoes de ser, mas a verdade é que o caso todo é polêmico.

Em vez de ajudar... Complica.

A portaria surgiu depois de denúncias de médicos com múltiplos empregos, e atende a Constituição Federal ( inciso XVI do artigo 37 ) que limita a trabalhador da saúde dois vínculos públicos.

A vantagem da portaria, no entender da Ministério é que evita fraudes, só parta exemplificar, só este ano quase 8 mil agentes de saúde, mais de mil equipes de PSF e 914 da saúde bucal foram descredenciados em todo país, isso graças a duplicidade de cadastro profissionais e descumprimento de carga horária, entre outros motivos.

Ótimo.

É bom ver moralizar o serviço público no país, afinal, tudo é pago com nosso dinheiro.

Mas, aí vêm os problemas:

As prefeituras das cidades pequenas têm dificuldades para conseguir médicos, e assim, os contratos para consultas uma vez por semana acabam sendo a única alternativa que resta, e agora, com o limite de vínculos fica complicado, pois, os médicos não podem acumular, e também não lhes interessa dedicar-se apenas a um vínculo em cidades pequenas e distantes.

E agora?

O que fazer para resolver essa equação?

Se já era precário o atendimento nestas pequenas cidades, pode se tornar agora catastrófico, pois, pelo que se tem notícia, em algumas cidades, a debandada de médicos foi total.

O resultado final de tudo isso é que, esses pequenos municípios passarão a enviar seus doentes, agora na totalidade, para centros maiores, como Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde... Serra Talhada.

... Isso mesmo. Toda essa polêmica acaba por nos atingir em cheio, pois a demanda vai aumentar, o nosso hospital de referência, o HOSPAM, que já vive superlotado, que já tem um atendimento deficitário... precário, exatamente pela falta de mão-de-obra de profissionais médicos, vai ver chegar pacientes de toda região... E aí, que vai se fazer?

Não quero nem vou defender os médicos.

Particularmente sempre achei que eles têm lá sua parcela de culpa em todo este pandemônio que se transformou a saúde pública, exatamente pelo interesse desmedido por dinheiro.

Claro que não me refiro a totalidade, sempre há exceções. Não me preocupo em apontar os culpados ou em isentar os inocentes, cada um sabe a culpa que lhe cabe ou não, mas não podemos deixar de fazer críticas quanto ao atendimento de má qualidade de alguns profissionais, que não sabem ser profissionais, e às vezes, esquecendo-se, ou mesmo propositalmente, se comportam como animais, sem sentimentos nem respeito pelos que precisam de seu trabalho.

Mas este não é o assunto, o foco principal é essa postura, que mesmo visando ser moralizadora, é irresponsável, por parte do Ministério da Saúde.

Em momento algum os burocratas se preocuparam como ficariam as populações dos mais distantes rincões deste país, exatamente as mais necessitadas, as mais carentes.

Tudo bem que coloquem ordem na casa, antes, porém, façam um levantamento sério de tudo que implica essa portaria, ou melhor, para ser mais direto... Pensem com seriedade no povo... Na saúde desse povo que agora corre um sério risco de morrer a mingua...

... A não ser que seja isto mesmo que estejam querendo.

Tarcísio Rodrigues (escritor e jornalista)