Portais da Transparência são tema de audiência do Ministério Público Federal em Serra Talhada

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência para tratar do cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, que discorre sobre a implantação de portais da Transparência por instituições públicas. Serra Talhada, no Sertão pernambucano, é o município contemplado.

O evento será ambientado a partir das 14h no auditório da Faculdade de Formação de Professores. O objetivo é esclarecer aos cidadãos dúvidas sobre o tema, além de colher sugestões e reivindicações da população e expor a situação de municípios do Sertão em relação ao portal. De acordo com o MPF, o prazo para atender à lei já terminou, mas os seguintes municípios não se adequaram: Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores,Floresta, Itapetim, Jatobá, Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Ainda segundo nota do MPF, os portais da Transparência são importantes porque nele constam “todos os atos praticados pelas unidades gestoras, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, a pessoa física ou jurídica beneficiada do pagamento e, quando for o caso, o procedimento licitatório realizado”.

Na audiência, estarão reunidos procuradores da República, representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e de prefeituras.

Garanhuns deve receber audiência semelhante no dia 9 de dezembro para tratar sobre aadequação de municípios do Agreste Meridional e do Sertão.

Do G1.com