
A legislação sobre o uso da internet em eleições vai sofrer grandes modificações para campanha de 2010. A ideia central é derrubar as proibições. Tramitam na Câmara pelo menos cinco projetos de lei que permitem o acesso virtual dos políticos aos eleitores brasileiros. Entre as propostas, destaca-se a possibilidade arrecadação de os candidatos arrecadarem dinheiro pela rede mundial de computadores.
O uso da internet está sendo discutido pela comissão formada na última quinta-feira (4) na Câmara para elaborar a reforma eleitoral (leia mais). A expectativa é que na próxima terça-feira (9) os deputados já tenham um texto pronto que, entre outras coisas, vai liberar os políticos a usarem a rede para campanhas e conseguir doações de eleitores, no que será chamado de “financiamento cidadão”. “As duas vão entrar no texto final”, antecipou ao Congresso em Foco o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que faz parte da comissão.
Um dos projetos é de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). O texto, que foi apensado à outra proposta, prevê a possibilidade de doar dinheiro para campanhas com pagamento por cartões de crédito pela internet. Prevê também a possibilidade de a propaganda eleitoral acontecer por toda a rede de computadores.
Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permite que os candidatos tenham um site oficial, com um domínio determinado (.can), sem possibilidade de criarem blogs ou entrarem em redes sociais como Orkut e Facebook. Também estão proibidas ferramentas como Flickr (álbum de fotos) e Twitter (micro-blogs). Leia mais aqui.
Fonte: Congresso em Foco/belmontecanal.zip.net
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