SUS//Recursos com queda de R$ 2 bilhões

Gestores municipais sofrem para manter os programas em seus municípios

De acordo com a proposta de lei orçamentária anual para 2011, apresentada pela União ao Congresso Nacional (PL 59/2010), a previsão orçamentária destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) será insuficiente – R$ 2 bilhões a menos - para o cumprimento das ações e serviços propostos.

Caso este fato ocorra que já uma realidade, o setor mais prejudicado será os vinculados em programa federais executados pelos municípios, como:

Saúde da família

Agente comunitário de saúde

Saúde bucal

Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Desde 2009 estes incentivos repassados pelo governo federal não sofrem reajustes, e os gestores municipais sofrem para manter os programas em seus municípios. Para se ter uma idéia, cada programa desses além de exigir uma ampla estrutura física, requer no mínimo a contratação três profissionais de nível superior, o que na maioria das vezes torna inviável manter uma unidade de saúde com diversas especificidades, sobrecarregando principalmente os cofres de municípios pequenos.

Em Flores, no sertão do estado, o prefeito do município, Marconi Santana, alerta que os números apontam que em 2011 os recursos serão ainda mais enxutos e ainda não sabe como fará para superar e manter os programas federais que o município entra com apoio administrativo/financeiro, como os de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, vigilância sanitária e outros.

Segundo o prefeito, hoje o município já começa a enfrentar dificuldades, visto que os programas no seu conjunto comprometem quase 80% das finanças municipais.

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