Uma comitiva da OAB-PE reuniu-se, na última quarta-feira (16.03), com o Corregedor de Justiça de Pernambuco em exercício, desembargador Fernando Ferreira. O objetivo do encontro foi relatar graves fatos que vêm ocorrendo nas Comarcas de Serra Talhada e Betânia. A 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada tem como juiz titular, Dr. Arthur Teixeira de Carvalho Neto, que responde cumulativamente pela Comarca de Betânia.
Participaram da reunião o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o conselheiro federal da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o presidente da Subseccional da OAB de Serra Talhada, Jaílson Barbosa; além dos advogados Ricardo Jorge Pereira Valões, Theunnas Mariano Peixoto Santos e Pio Alves de Queiroz. Na ocasião o presidente da Subseccional de Serra Talhada relatou alguns dos fatos ocorridos na região como o desrespeito aos horários estabelecidos para funcionamento dos Fóruns e início das audiências; a indagação de valor do contrato de honorários advocatícios aos constituintes; o não deferimento de pedidos de liminar, alvará judicial e ações de inventário - inviabilizando o acesso à Justiça da população e sacrificando os advogados que sobrevivem dos honorários contratuais e sucumbênciais; a não permissão de que os servidores emitam certidões sem que passe pelo seu crivo particular para deferir ou não a emissão do documento; e as ameaças constantes de voz de prisão aos advogados e testemunhas, além dos demais descasos relatados em ofício à Corregedoria.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, considerou as atitudes do Juiz Arthur Teixeira de Carvalho Neto um descaso com a advocacia e a sociedade. "A OAB de Pernambuco está ao lado da sua Subseccional , da advocacia e da população. Não vamos nos calar diante desses fatos ocorridos nas Comarcas de Serra Talhada e Betânia. Esse juiz esta praticando abuso de poder, isso não pode mais ocorrer como em outros tempos", ressaltou. Em reposta, o desembargador Fernando Ferreira encaminhará o ofício a Corregedoria e prometeu relatar os fatos citados pelos membros da OAB-PE ao Corregedor titular, desembargador Bartolomeu Bueno.
Representantes da OAB de Serra Talhada, presidente Henrique Mariano e
conselheiro federal Pedro Henrique Alves participam da reunião
Informações do site JusBrasil.com.br
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