Discurso do deputado Gonzaga Patriota

Em maio de 2010, a ANOREG BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil foi convidada, pela Ministra CARMEM LÚCIA, do Supremo Tribunal Federal, para colaborar com estudos e projetos referentes à implantação de um sistema para o registro civil das pessoas naturais (nascimento, casamento, óbito) e para o registro imobiliário e fundiário do Haiti.

Como todos sabem o Brasil tem marcado uma presença constante e efetiva na reconstrução daquele país, tão duramente atingido por fenômenos climáticos (terremoto, tufões), sanitários (epidemia de cólera) e sociais (miséria acentuada e tensões resultantes da restauração do regime democrático).

Equipes de notários e registradores brasileiros estiveram, por mais de uma vez, no Haiti para conhecer a realidade e, a partir dela, apresentar projetos que auxiliassem na superação dos problemas.

Em julho deste ano, uma delegação da ANOREG BR esteve reunida, em Porto Príncipe, na sede da Embaixada brasileira, com diversos outros organismos internacionais e com experts, buscando oferecer a experiência brasileira nessas áreas, bem como na preservação de documentos, históricos ou não. A idéia central é oferecer cidadania e segurança jurídica, de forma transparente.

Após diversos encontros de trabalho, a delegação brasileira anunciou que está instalando um Cartório modelo, na nossa Embaixada, como forma de demonstrar um sistema que tem sido reconhecido como dos mais eficientes do mundo. Tanto isto é verdade que, em mais de uma ocasião, a experiência e o profissionalismo dos cartórios brasileiros foram solicitados para resolver problemas em outros países. Assim aconteceu na Rússia (após a queda do muro de Berlim e a dissolução da União Soviética) e na China, que necessitavam de novo modelo para o registro imobiliário. É que aqueles países apresentavam situações pontuais: vasta extensão territorial, distribuição desigual da densidade populacional, ausência de registros confiáveis, dentre outros. A experiência brasileira foi muito útil.

Deve ser ressaltado, Senhor Presidente, também, que país africanos de língua portuguesa buscam aproximação com o segmento notarial e registral do Brasil, buscando aperfeiçoar seus mecanismos de atuação.

Essas ações dos cartórios brasileiros terão continuidade. Até o final do ano que vem estão previstas reuniões de trabalho para tornar, mais efetiva ainda, a colaboração agora oferecida.

Deve ser ressaltado, como exemplo de cidadania, de ajuda humanitária e de elevado senso de profissionalismo, que todas as despesas decorrentes dessas ações (custo de passagens, de estada, de alimentação, bem como equipamentos e softwares doados) não custaram um centavo aos cofres públicos, seja do Brasil, do Haiti, da OEA ou da ONU. Cada um dos participantes arcou com suas próprias despesas.

Desta elevada tribuna do Parlamento, deixo o registro dessa atuação para que todos possam dela tomar conhecimento e, espero, outros possam seguir esse belo exemplo da ANOREG BR.

Deputado GONZAGA PATRIOTA

Coordenador da Bancada do Nordeste