No final do século passado li um belíssimo artigo do jornalista José Nicácio de Oliveira, no jornal “O Povo”, de Fortaleza, sobre o desenvolvimento da região nordeste, há época, das últimas três décadas, isso é: após os anos sessenta.
José Nicácio mostrava em seu artigo que o Nordeste brasileiro, nessas três últimas décadas, 1960 a 1990, teve intensificado o ritmo do seu desenvolvimento, com ganhos significativos em indicadores econômicos e sociais e com a reversão, em razão de ações do reforço proporcionado pela criação do BNB, da SUDENE e do sistema de incentivos fiscais, ao lado da contribuição dos órgãos regionais preexistentes, como DNOSC, CODEVASF, CHESF, dentre outros.
Na verdade, antes da criação da SUDENE, pelo grande brasileiro Celso Furtado e da distribuição dos seus incentivos fiscais, a situação do Nordeste era tão precária que, apesar de todo o badalado progresso anunciado pelas autoridades governamentais, a região ainda era o maior bolsão de pobreza do país. Não se tratava de uma região rica, com uma certa quantidade de pessoas pobres, ela era, sim, entre as regiões pobres, a maior e a mais pobre do Brasil, perdia apenas para o Norte e para o recém descoberto centro oeste brasileiro. Tinha, em relação ao país, quase 30% da população, metade das pessoas, abaixo da linha de pobreza e a menor renda per capita regional, o que se refletia no baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.
Instalados esses órgãos no Nordeste e feita uma boa infraestrutura de escoamentos rodoviários e ferroviários, ainda pelo governo do Presidente Juscelino Kubitschek, faltou na região, com apoio da SUDENE, um forte sistema de geração de idéias, planos e projetos para a promoção do seu desenvolvimento econômico e social, bem como, para a mobilização de recursos nacionais e do exterior.
Esses órgãos, SUDENE, BNB, CODEVASF, CHESF e DNOCS, renovados e fortalecidos, técnica e financeiramente, obrigatoriamente teriam que ter se integrado, em estreita colaboração, entre si, e com os governos estaduais, municipais, com as Universidades e com os Institutos Tecnológicos, bem como, com a EMBRAPA, já implantada na região, mas não o fizerem, cedendo espaço ao fracasso e a extinção temporária dos mais importantes deles, a SUDENE e o DNOCS, que ressuscitaram na lei, mas, de fato, ainda estão mortos. Não funcionam. Essa teria sido uma condição básica para o desenvolvimento mais integrado e equilibrado do Nordeste brasileiro e, para sua inserção competitiva na economia do país, como um todo.
Gonzaga Patriota, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.
Aline Benevides
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