CNM destaca atuação do prefeito Marconi Santana

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Os prefeitos continuam mobillizados para acompanhar a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o encontro objetiva pressionar deputados e senadores para aprovação da proposta. O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 nesta terça-feira, 18 de outubro no Plenário do Senado. Segundo o senador, o substitutivo é fruto da análise de 21 propostas sobre a divisão dosroyalties.

Ziulkoski demonstrou otimismo após o senador Vital Rêgo reafirmar que o projeto deve ser votado nesta quarta-feira, 19 de outubro e no dia 20 pela Câmara dos Deputados, conforme o acordado com os parlamentares. “A aprovação do projeto será o maior acontecimento de financiamento de Municípios e Estados dos últimos tempos”, explica o presidente que ainda convocou os prefeitos a permanecerem em Brasília para a mobilização não perder a unidade. “Vocês precisam pressionar os senadores de seus Estados e os deputados para que a proposta continue com espaço garantido, tudo parece encaminhado para a votação, mas precisamos ficar unidos”, alerta.

Os gestores mostraram empenho e pretendem permanecer em vigília para acompanhar a votação da proposta na Casa. O prefeito de Lajes (RN) e vice presidente da CNM, BenesLeocádio, afirma que todos os prefeitos vão pressionar no plenário “Vamos ficar aqui hoje, amanhã e depois, se preciso ficamos até domingo. Não vamos sair até isso estar resolvido”, garante.

O prefeito de Flores (PE), Marconi Martins, conversou com todos os senadores de seu Estado para pressionar pela proposta. “Estou muito confiante de que vai prevalecer o bom senso, pelo menos para a ampla maioria, e devemos ter uma negociação positiva”, conta. Uma aprovação positiva é o que espera o gestor de Guaporé (RS), Antonio Carlos Spiller. “Esperança é uma palavra que nunca sai de nosso discurso, precisamos acreditar que vai dar certo”, diz o presidente da CNM.

Segundo o senador Vital Rêgo o parecer leva em conta as sugestões do governo, dos Estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos Estados produtores. A CNM contribuiu na proposta de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), autor do PLS 448/2011.

Para o presidente da entidade, se o assunto for realmente resolvido por senadores e deputados dentro do previsto, o Congresso não terá de se pronunciar no dia 26 sobre o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen Pinheiro. O texto redistribuiu os recursos dos royalties de acordo com as regras dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Informações de Júnior Campos (Florespe.net)