Governo de São José do Belmonte emite nota aos professores

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Prefeito do município de São José do Belmonte Rogério Leão, vem a público esclarecer que em janeiro de 2005, momento em que assumimos nosso mandato. O professor primário tinha uma carga horária mensal de 100 horas/aula, recebendo naquela época, salário inicial de            R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e o professor com  carga  horária  mensal de 200 horas/  aula,  recebia salário  inicial  de  R$ 624,40 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Desde o ano de 2006, visando à valorização do magistério público municipal, foi concedido aumento salarial diferenciado aos professores. Na seguinte ordem:

Em 2006 foi dado um reajuste de 6%, quando a inflação nesse mesmo período foi de 3,14 %; no ano de 2007 o reajuste foi de 5%, quando a inflação foi de 4,46%; em 2008 reajuste foi de 9%, quando a inflação foi da ordem de 5,9%. No ano de 2009, através da lei municipal n° 1.057, foi fixado o piso salarial do magistério no valor de R$ 1.132,40, quando o valor fixado pelo Governo Federal era de R$ 950,00. Gerando um reajuste de 19,20%, enquanto que a inflação no mesmo ano foi de 4,31%.  No ano de 2010 foi implantado o plano de cargos e carreira do magistério, conforme Lei Municipal n° 1076/2010, concedendo aos profissionais do magistério várias vantagens, além do piso salarial como vencimento básico da categoria.

Em abril de 2012, o prefeito Rogério Leão enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei, concedendo o pagamento  do piso salarial vigente, isto é, R$ 1.451,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais) para o professor com carga horária mensal de 200 horas/aula, correspondendo a um  reajuste de 28,13%. E para o professor primário com 111 horas/aula, o valor inicial de R$ 805,30 (oitocentos e cinco reais e trinta centavos), correspondendo a um reajuste de 13,78%. Projeto este que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em razão da mesma compreender da impossibilidade financeira, por parte da Prefeitura Municipal, de pagamentos superiores aos valores fixados no Projeto.

Necessário se faz informar à população de São José do Belmonte que o aumento concedido, aumentará a folha salarial do nosso município em R$ 105.256,00 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais) por mês e, como tem efeito retroativo a janeiro de 2012, já apresenta um acumulado negativo de R$ 315.768,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais), referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Mais uma vez devemos esclarecer que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, receita repassada pela União aos municípios, não se destina única e exclusivamente ao pagamento dos professores. Dos 100% repassados, 60% deverão ser gastos com pagamentos de professores e os 40% restantes, são destinados a ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino, tais como:  construção de novas escolas, reformas das escolas existentes, manutenção e funcionamento das instalações (pagamentos de energia elétrica, água e outros), aquisições de  equipamentos necessários ao ensino, remuneração de merendeiras e vigilantes das escolas, aquisição de material didático, transporte escolar, capacitações, dentre outras coisas.  No nosso município a receita total do FUNDEB não é capaz de por si só custear todas as despesas da Educação, haja vista que no ano de 2011 foram alocados recursos do município (FPM – Fundo de Participação dos Municípios) no valor de R$  381.529,34 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) gerando um desequilíbrio financeiro, pois o município fica obrigado a comprometer o FPM colocando em risco todas as outras atividades essenciais a administração pública municipal.

A dificuldade para pagamento do piso é tão grande que alguns Estados ricos do País, como,  o Rio Grande do Sul, ainda não estão pagando o piso salarial aos professores. E, no estado de Pernambuco apenas, um pouco mais de 30% dos municípios estão cumprindo com tal obrigação.  Porém apesar de toda dificuldade, São José do Belmonte, foi uma das primeiras cidades de Pernambuco a implantar o piso salarial.

Por fim, queremos esclarecer à população que como ocorreu no ano de 2010, ano eleitoral, mais uma vez uma pequena parcela de professores, descompromissados com a educação, com o equilíbrio financeiro do município e, por fim, com a sociedade. Tentam criar, com a aproximação de mais um período eleitoral, um clima de confronto. Usando a tática de apenas exigir e não aceitar o que é possível no momento. Defendendo interesses políticos amplamente rejeitados pela maioria do povo de São José do Belmonte, buscando tumultuar e confundir a nossa população.

Desta forma, nos sentimos obrigados a, mais uma vez, esclarecer que em janeiro de 2005 era assim: O Professor primário com  100 horas/aula, recebia salário inicial de R$ 280,00;  em abril de 2012 Professor primário com 111 horas/aula receberá salário inicial R$ 805,30, correspondendo a um reajuste de 187,61%. Em janeiro de 2005 o Professor com 200 horas/aula recebia salário inicial de  R$ 624,40 e, em abril de 2012 o Professor com 200 horas/aula receberá Piso Salarial de R$ 1.451,00, correspondendo a um reajuste de 132,38%.

Assim sendo, ante todo o exposto, pedimos à população, e, principalmente, a grande maioria dos integrantes do magistério público municipal, comprometida verdadeiramente com a educação, a compreensão no sentido de juntos  melhorarmos cada vez mais.  O  que para tanto, a nossa administração está sempre aberta ao diálogo e a negociação.

São do Belmonte-PE, 20 de abril de 2012.

ROGERIO ARAÚJO LEÃO

Prefeito