O deputado federal, pelo PTB e presidente da Federação das Indústrias
de Pernambuco, Jorge Côrte Real, apresentou o Projeto de Lei n° 3286, na
Câmara dos Deputados, em Brasília, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. A ideia é inserir no currículo do ensino fundamental e do
ensino médio, a obrigatoriedade de disciplina relativa à prevenção ao
uso de drogas.
Para o parlamentar, a questão das drogas tem que ser combatida como um
mal, e o governo não está fazendo a prevenção adequada para que o
problema seja cortado pela raiz. O deputado lembra que a escola tem um
papel fundamental no desenvolvimento integral dos indivíduos e da
sociedade e por isso, a prevenção ao uso de drogas é uma atitude a ser
adquirida desde a infância e promovida durante toda a vida.
“A questão das drogas atingiu neste início de século um grau de
complexidade que a eleva à categoria de um dos grandes desafios da
humanidade. Com o projeto de lei pretendemos contribuir para o
enfrentamento desse desafio, instituindo, formalmente, no processo
educacional, ação preventiva ao uso de drogas na forma de disciplina
curricular. Uma vez que a escola tem um papel fundamental no
desenvolvimento integral dos indivíduos e da sociedade”, lembra Côrte
Real. A matéria ainda está sendo avaliada em fase inicial.
Izabel Melo
Assessora de Comunicação
Dep Federal Jorge Côrte Real
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