Prazo para registro de frequência escolar termina nesta quarta-feira (29)

Gestores municipais precisam informar no Sistema Presença os dados de
18,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família

Brasília, 28 – O prazo para os gestores municipais inserirem no Sistema Presença do Ministério da Educação os dados relativos à frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família termina nesta quarta-feira (29). São 18,1 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença em sala de aula, relativas ao bimestre de junho e julho, informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Faltando apenas um dia para o prazo final, o MDS já recebeu informações de 76,4% do total – dados referentes ao dia 27. Foram enviadas as frequências de 13,8 milhões de alunos.
Números regionais – O Sul do país tem o maior percentual de envio de informações (80,29%). Já  a Região Norte (72,72%) tem o menor índice. Do Nordeste foram recebidas 78,78% das frequências, do Sudeste, 73,63% e do Centro-Oeste, 72,95%.
Roraima é o estado que mais forneceu dados da frequência escolar. O MDS já recebeu informações de 90,92% dos 72,6 mil estudantes do estado beneficiados pelo Bolsa Família. Índice superior à média nacional também foi registrado no Maranhão (83,95%). O Ceará é o terceiro estado, percentualmente, que mais prestou informações (83%).  Já o Distrito Federal é a unidade da federação com menor índice (57,53%).
Em todo o país, o Nordeste é a região com mais crianças e adolescentes beneficiárias do programa: 8,4 milhões, seguida do Sudeste (4,68 milhões) e Norte (2,4 milhões). No Sul são 1,44 milhões de alunos que recebem o benefício do Bolsa Família, enquanto no Centro-Oeste são 1,06 milhão.
Contrapartidas – A presença na escola é uma das contrapartidas devidas para o recebimento do benefício. Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%.
Além dos dados escolares, as famílias também precisam repassar, duas vezes ao ano, informações quanto às vacinas e pesagem das crianças menores de sete anos.
Quem não cumpre as condicionalidades pode ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso e até cancelado.

Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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