Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil vai movimentar as ruas do centro do Recife

Para marcar a semana da criança, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) realiza no dia 10 de outubro, a 1ª Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil.

A expectativa é reunir grande número de pessoas para chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados recentemente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE).

A concentração para a Marcha terá início a partir das 14h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela avenida Conde da Boa Vista, ponte Duarte Coelho, avenidas Guararapes e Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. Antes e durante a Marcha, haverá apresentações dos grupos de Dança do Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio e do de Percussão do Centro Comunitário Chão de Estrelas.

Outra novidade será a realização de um Flash Mob, com a música "Criança Não Trabalha, Criança dá Trabalho", que será encenada pelos adolescentes que estarão participando da Marcha. A organização da Marcha também vem se articulando a partir das redes sociais, onde estarão divulgando o evento através da hastag #MarchaPEcontraoTrabalhoInfantil. O objetivo é que as pessoas possam compartilhar mensagens nas redes sociais contra o trabalho infantil.

O objetivo da Marcha é conclamar a sociedade e órgãos de defesa de direitos a abrir os olhos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma silenciosa e naturalizada. Além da visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção da sociedade acerca de sua responsabilidade no combate ao trabalho infantil.

SOBRE O TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil é um fenômeno com muitas causas e muitas responsabilidades. A falta de vagas nas creches, a má qualidade do ensino e a dificuldade de conter a evasão escolar dos adolescentes contribuem para aumentar o número de meninos e meninas no trabalho doméstico, nos campos e nas ruas, correndo o risco de se envolverem com o tráfico de drogas e a exploração sexual.

Há que se lutar também contra os mitos de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua e com a realidade das famílias pobres que, muitas vezes, não conseguem garantir sua sobrevivência sem envolver os filhos no trabalho. Há que se avançar com políticas públicas e maior acesso à educação de qualidade. Por isso, governo, empresas e toda a sociedade têm muito para fazer.

SITUAÇÃO NO MUNDO

O recém-publicado relatório “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sustenta que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, esta diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil para 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da ação da OIT.

Segundo o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, “estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”.

Mais da metade das 168 milhões de crianças trabalhadoras no mundo está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. O número atual de crianças que realizam trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000. O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das Piores Formas de Trabalho Infantil, uma vez que as crianças que realizam estes trabalhos representam a maioria dos incluídos nesta categoria.

SITUAÇÃO NO BRASIL

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012) divulgada no dia 27 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou redução no número de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam no Brasil ano passado - ao todo, 3,518 milhões de trabalhadores, menos 156 mil pessoas (4,20%) -, mas revelou que o indicador não recuou em todas as regiões e idades e, em alguns casos, aumentou.

O instituto constatou queda no índice nas faixas etárias até 15 anos, porém descobriu um crescimento de 82 mil jovens no grupo de trabalhadores de 16 e 17 anos. A redução ocorreu basicamente entre homens - apenas 1,28% da diminuição foi de mulheres - no Centro-Oeste e Sudeste, regiões em que a pesquisa, ano passado, encontrou trabalhando 8 mil crianças de 5 a 9 anos a mais que em 2011.

No Nordeste, onde o número global apontou queda de 9,26% (de 1,284 milhão para R$ 1,165 milhão), o indicador se reduziu entre os jovens das faixas de 5 a 15 anos, mas subiu o número de trabalhadores no grupo de 16 a 17 anos - mais 25 mil, um aumento de 4,29%, de 582 mil para 607 mil. No exame por Estado da região, é possível constatar que, no grupo de 5 a 9 anos, houve crescimento no número de trabalhadores na Paraíba e em Sergipe, queda em Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia e estabilidade do Rio Grande do Norte.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Assessoria de Comunicação