A jornada de conciliação para desapropriações de imóveis na área de transposição do rio São Francisco, idealizada pela Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5), órgão da AGU, acontece entre esta segunda (8) e sexta-feira (12), em Serra Talhada, no Sertão do Estado. O objetivo é promover a conciliação entre a União e proprietários de imóveis localizados na área das obras de transposição do rio São Francisco.
A ideia do evento é proporcionar a liberação das áreas ocupadas, assim como a liberação imediata dos valores das indenizações, e eliminar o maior número de pendências judiciais para possibilitar o prosseguimento da obra (Projeto de Integração das Bacias do São Francisco), que é uma das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A jornada já aconteceu em Salgueiro, também no Sertão, onde foram realizados 76 processos e cerca de 250 pessoas foram atendidas. Na Jornada de Serra Talhada, a expectativa é solucionar cerca de 300 processos.
Ao fim da audiência, o expropriado recebe o alvará para saque imediato na Caixa Econômica Federal, conforme o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a AGU (PRU5), o TRF5 e a DPU.
Entre os órgãos envolvidos, Ministério da Integração Nacional, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Policia Rodoviária Federal, Policia Federal, Policia Militar de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE).
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