Logo após a câmara de vereadores de São José do Egito ter anunciado a possibilidade de mais três parlamentares, agora é vez da casa legislativa do município de Flores anunciar mais dois para assumirem ainda no próximo ano. Confira então a matéria do Florespe.net :
Independente da revelação real do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a nova população de Flores, duas novas cadeira no Legislativo deverão ser ocupadas no próximo pleito, em 2012.
A Emenda Constitucional 58, promulgada em 23 de setembro de 2009, define que municípios com mais de quinze mil habitantes terão onze vereadores na Câmara de Vereadores e segundo o Censo Demográfico do IBGE, Flores possui hoje 21.958 habitantes.
Obviamente sem um estudo mais profundo, o município sertanejo legalmente teria direito a mais duas cadeiras na Casa Teodomiro Duarte, como determina a Constituição Federal.
Por telefone, perguntamos ao parlamentar, Luciano Marques (PTB), se no Legislativo tramita proposta de emenda à Lei Orgânica que permite fixar o número de cadeiras com base no número de habitantes automaticamente, como está foi prevista no artigo 29 da Constituição Federal.
O parlamentar nos informou que possivelmente o Legislativo local sofrerá alterações, e que não existe tramitação na casa neste sentido No entanto, a questão ainda não foi discutida. "Provavelmente sim. Mas essa confirmação só deve sair no próximo ano, quando as eleições municipais começarem a ser discutidas", informou o trabalhista.
O município de Carnaíba com mais de 24 mil habitantes, também já teria direito a duas novas vagas. Municípios com menos de quinze mil moradores, como são os casos de: Calumbi, Ingazeira, Quixaba, permanecem com nove vereadores.
Vale lembrar e abrir um parêntese para duas questões: 1. Além de normatizar o número de vereadores por habitante, a Emenda Constitucional altera os percentuais de repasses financeiros da Prefeitura à Câmara, o repasse as Câmaras cairia de 8% para 7%. 2. O município de Triunfo que na previsão feita pelo próprio instituto (IBGE), em 2007 teria 15.255, e os números atuais revelam 14.923 habitantes, ou seja, 302 habitantes à menor, conseqüentemente não sofrerá alterações nos números de cadeiras.
Com informações do Jr Campos
+Semin%C3%A1rio.jpg)
0 Comentários
Termos e condições para publicação de comentários de internautas
Não serão publicados comentários que:
1. Sejam obscenos ou de linguagem erótica e grosseira
2. Violem direitos de terceiros
3. Tenham conotação de propaganda
4. Demonstrem racismo ou promovam qualquer tipo de preconceito
5. Estimulem a violência
6. Violem a legislação pátria
7. Sejam falsos ou infundados
8. Que não sejam pertinentes ao assunto da matéria
DEIXE SEUS COMENTÁRIOS,PARTICIPE DE NOSSO BLOG,SEU PONTO DE VISTA É MUITO IMPORTANTE PARA PODERMOS EXERCER A CIDADANIA VERDADEIRA,SEM OMISSÃO,IDENTIFIQUE-SE,GRATO.
O SECRETÁRIO
E-mails para redação:
secretariodopovo@gmail.com