Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco anunciou a realização de concurso público para juiz. São 30 vagas oferecidas. Veja abaixo o roteiro da entrevista concedida pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo:
- Anúncio de realização de concurso destinado ao preenchimento de 30 vagas de Juiz de Direito em Pernambuco. Pela primeira vez na história do Poder Judiciário pernambucano um concurso será realizado sob a responsabilidade de uma entidade externa, que coordenará todas as fases da seleção. Essa entidade será contratada mediante licitação. O TJPE apenas supervisionará todo o processo seletivo através de uma Comissão de Concurso com a participação da OAB-PE, sem interferência em qualquer das suas fases.
- Nomeação de novos servidores do quadro aprovado no concurso realizado em 2007. Em dezembro de 2008 o presidente Jones Figueiredo já autorizou a contratação de 400 servidores, encerrando o exercício com o ingresso de um total de 1.226 novos funcionários.
- Anúncio do programa "Magistrados e Servidores Conectados", que tem como paradigma a recente iniciativa do Governo do Estado em benefício dos professores da rede estadual de educação. O presidente Jones Figueiredo vai apresentar ao pleno do TJPE, na sessão do próximo dia 02/02/09, um projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo autorizando a concessão de abono no valor de R$ 2.300,00 para todos os mais de 4 mil servidores efetivos do Poder Judiciário, para que eles adquiram computadores individuais. Alem disso, o TJPE está adquirindo notebooks que serão cedidos, sob a forma de empréstimo gratuito, a todos os 424 juizes e 39 desembargadores em atividade no Estado.
- O presidente Jones Figueiredo levará à Corte Especial do TJPE, na próxima segunda-feira dia 12 de janeiro, um projeto de resolução para regulamentar o pagamento de gratificação de incentivo à qualificação profissional para os servidores que possuem cursos de pós-graduação e graduação. O objetivo é estimular a capacitação profissional dos servidores.
- O presidente do TJPE formalizará seu apoio à proposta de emenda à Constituição que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados. A PEC, assinada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), está tramitando no Senado e deverá ser votada ainda em 2009.
- O presidente do Judiciário irá prestar informações a respeito da pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Servidores ao assessor especial da Presidência do TJPE, Juiz Jorge Américo, na última quarta-feira, dia 07 de janeiro.
- O TJPE firmou convênio com a Secretaria de Administração do Estado para aderir ao Programa Habitacional do Servidor Público Estadual. O convênio foi assinado pelo desembargador Jones Figueirêdo e pelo secretário de administração Paulo Câmara no dia 13.11.2008. Com a medida, os servidores do Poder Judiciário terão acesso aos benefícios do Programa.
Com informações do TJPE
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