A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deflagrou na última terça-feira a Operação Alimentos do Sertão. O objetivo é combater quadrilhas que usam “laranjas” para comprar mercadorias através do uso de nota fiscal eletrônica. Os endereços apresentados correspondem ao de empresas fantasmas. Nos primeiros três dias, segundo revelou o diretor-geral de Fiscalização Móvel da Sefaz, Oscar Victor, foi constatado o prejuízo de mais de R$ 2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também há uma perda para o Governo Federal quanto ao Imposto de Renda (IR), cobrado anualmente.
“Essas quadrilhas atuavam no Agreste e Sertão, tendo havido registros de casos em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada. Mas há também um caso de um caminhão que estava levando charque para uma empresa fantasma com endereço em Jaboatão dos Guararapes“, informou Victor. No caso da nota fiscal eletrônica, como a cobrança de imposto pela Fazenda ocorre apenas no último dia do mês subsequente à compra, a irregularidade só é descoberta quando o dano ao erário público já foi concluído. A maneira de evitar novas fraudes é interceptando os caminhões que seguem carregados de alimentos pelas rodovias, nas fronteiras.
“Nós nos antecipamos, retivemos aqueles motoristas de caminhão que trabalham para empresas novas e confirmamos a irregularidade apenas quando chegamos ao local de entrega do (suposto) contribuinte”, explica o diretor. Os “laranjas” muitas vezes desconhecem o uso de seus nomes e documentos (identidade, CPF). Há pessoas que são roubadas ou furtadas e são vítimas, além daquelas que se prestam ao “serviço” em troca de algum dinheiro. De toda forma, os motoristas dos veículos apreendidos já estão sendo ouvidos na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot). A Operação Alimentos do Sertão será finalizada no próximo dia 30 (quinta-feira).
Fonte: Folha/PE
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