TRANSPARÊNCIA: Sistema de Convênios do Governo Federal vai melhorar gestão nos municípios‏

 Os prefeitos e prefeitas de vários municípios brasileiros puderam conhecer mais sobre o funcionamento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo, o Siconv. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas reuniu em Brasília representantes dos municípios de todos os estados do País. A implantação do Siconv torna mais dinâmica a realização das transferências de recursos da União para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Antes, todo o processo de liberação de repasses não era informatizado, o que aumentava o tempo de espera dos beneficiários. É o que explica odiretor do Departamento de Suporte ao Sistema de Transferências Voluntárias, do ministério do Planejamento, Amazico Rosa. 

" As transferências voluntárias é uma parte importante da gestão e da descentralização do orçamento dos ministérios. Então, ao transformar todo o processo, de meio papel, para meio eletrônico, isso agiliza o processo e faz com que todos os municípios possam articipar desse sistema."

,. O prefeito do município de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, Sergio Medeiros, admite que não conhecia o sistema, agora ele acredita que a prefeitura vai utilizar o Siconv para melhorar a realização de convênios.     

"O mais importante é a transparência e a prestação de contas. Antigamente podia ter até uns mecanismos de burlar, mais agora eu acredito que as coisas ficaram melhores pra gente prestar contas e para termos mais transparência no objeto principal que é o bem público, que é a execução de uma ação para a nossa população."   

 Atualmente cerca de 95 por cento de todos os municípios brasileiros já utilizam o Siconv para enviar projetos de convênios. Para se cadastrar, os representantes dos municípios devem acessar o portal do Siconv, no endereço: www.convenios.gov.br. A página eletrônica reúne informações sobre as normas e orientações a respeito do envio de propostas.

Reportagem, Anderson Conrado