MENSALÃO: STF define, nesta quarta-feira, se vai haver novo julgamento‏

O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se 12 condenados do mensalão podem ou não ter direito a um novo julgamento. O placar está empatado em cinco votos a favor e cinco contra. 

Quem vai desempatar é o ministro mais antigo da Corte, Celso de Melo. Os ministros julgam se aceitam os embargos infringentes, que permitem um novo julgamento dos condenados que receberam, pelo menos, quatro votos favoráveis à absolvição. 

Isso aconteceu com oito condenados pelo crime de quadrilha. Entre eles, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genuíno e Marcos Valério. E com três condenados por lavagem de dinheiro: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg. 

Uma condenada, Simone Vasconcelos, poderá recorrer para tentar recalcular sua pena, já que teve quatro votos a favor por uma pena menor em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

No caso de absolvição ou redução da pena, isso poderá levar, em alguns casos, a uma mudança no regime de cumprimento da condenação. Por exemplo, um réu condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado poderá passar para o semiaberto, em que é permitido sair durante o dia e voltar para dormir na prisão. 

É o caso, por exemplo, de José Dirceu, Delúbio Soares e do deputado João Paulo Cunha.

Reportagem, Silaine Bohry