Primeiro pedido do seguro desemprego deverá exigir capacitação profissional

BRASÍLIA  -  

(Atualizado às 16h15) Após divulgar resultados fiscais piores que o esperado pelo mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que estuda medidas para reduzir os gastos com seguro desemprego e abono salarial.

Segundo o ministro, essas despesas devem ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões neste ano, o que representa quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e reduzir as despesas públicas. Estamos estudando uma maneira de reduzir uma das despesas importantes que temos tido: a despesa com seguro-desemprego e abono salarial”, disse Mantega.

O ministro anunciou que está em estudo a exigência de qualificação profissional logo no primeiro pedido de seguro desemprego. Hoje, isso acontece no segundo pedido do benefício, explicou Mantega.

Menos rotatividade

“Apesar de o emprego aumentar, está aumentando a rotatividade. Um problema da economia brasileira. Vamos tomar medidas para diminuir a rotatividade”, afirmou.

“Vamos incentivar a qualificação”, o que eleva o salário a ser recebido, frisou. Sobre os gastos com seguro-desemprego, o ministro ressaltou: “Temos urgência em reduzir essa despesa ou pelo menos impedir que continue crescendo”.

De manhã, foi divulgado que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 10,473 bilhões em setembro – o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1997.

Pouco depois, o Banco Central (BC) informou que o resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$ 9,048 bilhões – também o maior resultado negativo para meses de setembro da série iniciada em 2001.

Cursos

O ministro da Fazenda afirmou que o governo tem disponibilizado vagas para qualificação profissional dos trabalhadores.  Segundo ele, somente no Sesi/Senai são ofertadas 4 milhões de vagas por ano. “Já estamos aumentando os cursos de qualificação fortemente”, frisou o ministro. 

Fraudes

Se aprovada a exigência de qualificação profissional para o trabalhador logo no primeiro pedido de seguro-desemprego, as fraudes para receber o benefício irão diminuir, segundo expectativa do governo, disse Mantega.

A medida, segundo Mantega, vai diminuir a ocorrência de fraudes, pois não é permitido trabalhar com carteira assinada quando o trabalhador está no curso profissionalizante após ser demitido. O ministro explicou que há casos de irregularidades em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego e continua no emprego.

O objetivo do governo é melhorar as condições dos trabalhadores, ao dar “mais chances para se obter um novo emprego em breve”, disse o ministro.

Leia matéria completa do Valor Econômico