Fórum de desmobilização de mão de obra de Suape tem série desdobramentos em primeira reunião‏

Na tarde desta quarta-feira (11), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) se reuniram para realizar a primeira audiência do Fórum para Recolocação da Mão de Obra de Suape (Remos). No encontro, que contou com a presença do Governo do Estado, de Municípios, empresas e sindicatos, ficou acertado que, no próximo encontro, dia 28 de janeiro, o MPT expedirá notificação recomendatória para todos os agentes envolvidos no processo de desmobilização. 

O documento é uma orientação do órgão, junto com a SRTE, indicando possíveis condutas a serem adotadas pelas partes. O teor dele deve variar, conforme a parte, e será norteado com base na análise dos dados recolhidos ao longo do último mês. Tanto as empresas, como o Governo do Estado, entregaram uma série de informações ao MPT. “A partir da avaliação dos dados, que vão desde o historiograma das obras, passando pelos contratos, e pela previsão de execução de obras públicas e privadas, pensaremos nos termos da notificação, que tem como princípio orientar a conduta das partes”, disse a procuradora do Trabalho Débora Tito.

Durante o encontro, o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil Pesada (Sintepeav) falou sobre a situação de 1600 trabalhadores do consórcio ETDI, que foram demitidos sem o pagamento das verbas rescisórias. Foi informado que o sindicato já entrou com ação na justiça. A procuradora do Trabalho, no intuito de garantir o pagamento, pediu que o sindicato protocolo solicitando para que o MPT entre na ação, sendo possível para o órgão pedir o bloqueio dos bens dos sócios.

Além disso, para o próximo encontro, ficou definido que os municípios presentes devem dar retorno sobre a proposta de criação de centrais de homologação em parceria com o Sintepav nas cidades. A ideia é garantir aos trabalhadores suporte. Estiveram presentes os municípios do Recife, Cabo, Ipojuca, Ribeirão, Moreno e Jaboatão dos Guararapes. O Governo do Estado também deverá complementar as informações com relação as obras públicas e privadas em andamento no estado, sendo elas uma possibilidade de alocação da mão de obra de Suape.

Dados - Nos próximos dois anos, 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A expectativa é sejam desligados cerca de 42 mil funcionários, que prestam serviço à Petrobras por intermédio de empresas contratadas.

De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília. Dos 42 mil funcionários, estima-se que 58% da mão de obra seja pernambucana. Dentre os principais problemas a serem discutidos na audiência, está a observância do cumprimento da legislação trabalhista no momento da rescisão dos contratos de trabalho. O MPT e a SRTE já têm recebido denúncias de trabalhadores que estariam sendo dispensados sem os valores devidos.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Assessoria de Comunicação