Indignação. Esse é o sentimento que move cada vez mais os
médicos pernambucanos contra a Medida Provisória 621 do Governo Federal e,
sobretudo, a importação de médicos estrangeiros sem a aplicação do exame
Revalida. A categoria participou de Assembleia Geral, na noite desta
segunda-feira (26) e aprovou a proposta de não paralisar as atividades, além de
aguardar a reunião da Federação Nacional (Fenam) com os sindicatos filiados
para decidir os rumos do movimento, assim como dos Conselhos Regionais de
Medicina. As reunião acontecem, hoje (27),
nas sedes da entidades médicas em Brasília/DF.
Na avaliação dos profissionais “o momento não é oportuno
para a deflagração de uma paralisação, o que segundo eles seria um desserviço à
população da rede pública de saúde. Para os representantes das entidades, é
necessária uma maior adesão da categoria em todos os aspectos. Uma campanha
publicitária será lançada na Mídia, para informar à opinião pública sobre as contradições
envolvendo o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. As entidades médicas –
Cremepe, Simepe e AMPE – continuam com a pauta de defesa da realização do exame
Revalida por parte dos médicos estrangeiros.
A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, indicou que
os CRM’s já entraram com uma ação civil pública contra o Programa e garantiu a
defesa do Revalida. “Nós não vamos aceitar médicos sem a revalidação dos
diplomas porque queremos uma medicina de qualidade para a população” sinalizou.
Os médicos pernambucanos aprovaram por unanimidade a concessão do título de “persona non grata” ao senador Humberto Costa e o secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
O presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, explicou os motivos que levaram a
categoria tomar esta decisão. “Foi uma proposta aprovada em assembleia por
unanimidade. Eles estão demonstrando um comportamento completamente contrário
aos anseios e interesses da categoria. Todos os médicos envolvidos no processo
(de trazer pessoas para atuarem sem validação do diploma) estão sujeitos a
serem denunciados”, declarou Lôbo.
Outra decisão da categoria foi denunciar ao Conselho
Medicina de Pernambuco (Cremepe) os médicos Paulo Santana, coordenador
pedagógico de um curso de três semanas ministrado aos médicos estrangeiros, e
Rodrigo Cariri, também tutor do Programa Mais Médicos, na Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). Os
profissionais são acusados de cometerem infração médica prevista no artigo 49
Código de Ética Médica do CFM, que descreve sobre “assumir condutas contrárias
a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens”
Os médicos decidiram, também, participar do ” Grito dos Excluídos”, dia 7
de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de
trabalho que enfrentam no dia a dia e a luta por uma carreira de Estado no
SUS. A juventude estará ao centro do
‘Grito dos Excluídos 2013’. A manifestação, que realiza-se em todo o país terá como lema nesta 19ª edição “Juventude
que ousa lutar, constrói o projeto popular”. As principais manifestações
ocorrem no Dia da Independência, pois seu eixo fundamental gira em torno da
soberania nacional. O objetivo é transformar uma participação passiva, nas
comemorações dessa data, em uma cidadania consciente e ativa por parte da
população.
Por outro lado, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai
analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas) que vai trazer 4 mil médicos cubanos para atuar
nas regiões carentes do país. “É uma questão singular, inusitada, esse formato
de contratação”, avaliou o presidente do TCU, Augusto Nardes, logo depois de
reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o tema.
Por Chico Carlos (jornalista)

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