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| Foto: Igo Bione/JC Imagem |
O prefeito de Petrolina - no Sertão de Pernambuco -, Júlio
Lóssio (PMDB), teve seu mandato cassado por decisão do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na sessão desta terça-feira (27), os
desembargadores julgaram o recurso 14-29, apresentado pelo PSB, que denuncia a
realização de entregas pelo prefeito à população durante o período eleitoral, o
que é proibido pela legislação. A acusação é de que houve um evento que marcou
a regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul. Ainda cabe recurso ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Temos agido dentro dos princípios que regem a administração
pública, defende-se Julio Lossio
Os desembargadores eleitorais se dividiram nos
posicionamentos, tendo o relator, desembargador Frederico Carvalho defendido o
provimento parcial ao recurso, aplicando uma sanção ao prefeito, sem a perda do
mandato, ressaltando que a doação dos lotes já era prevista desde 2010. Porém,
o desembargador Fausto Campos divergiu, apresentando áudio do evento que marcou
a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito teria intenções eleitorais.
Como o restante da Corte se dividiu, resultando em três
votos a três, o presidente José Fernandes de Lemos proferiu o voto de
desempate. Em sua sustentação, disse que "o bem jurídico é o equilíbrio, a
normalidade das eleições; qualquer ato que cause desequilíbrio é grave".
Destacou ainda a ausência de divulgação da doação em 2010 e 2011, em
contraponto à publicidade massiva dada em 2012 – ano eleitoral – pela
prefeitura.
O resultado, portanto, culmina na cassação do mandato de
Júlio Lóssio e sua inelegibilidade por oito anos.
Lossio disputou a eleição com o deputado federal Fernando
Filho (PSB) - filho do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho
(PSB) -, que ficou em segundo lugar na disputa. o socialista obteve
aproximadamente 46,6 mil votos, contra os 64,9 mil do peemedebista.
Por meio do seu perfil na rede social Facebook, o prefeito
afirmou que recebeu a notícia por volta das 21h30. "Estou tranquilo e
sabedor que Deus nos guia sobretudo nas dificuldades", escreveu.
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