O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) considerou positiva a derrubada do veto à lei da distribuição dos royalties do petróleo. A expectativa é que Estados e capitais do Nordeste sejam os maiores beneficiados pela ação, ao menos no curto prazo.
Os royalties são uma compensação paga pelas empresas à união, Estados e municípios pela extração do recurso natural.
O valor destinado aos Estados será repartido conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), calculadas de modo a reduzir desigualdades regionais. Os maiores percentuais do FPE se destinam à Bahia (9,39%), Ceará (7,33%), Maranhão (7,21%), Pernambuco (6,9%) e Pará (6,11%).
O deputado Gonzaga Patriota afirmou que a medida é uma vitória para os Estados não produtores, tratando de forma igualitária o pacto federativo. “Está na Constituição brasileira que as riquezas do sobsolo pertencem a união e, só neste nosso querido País, admitiu-se, por tantos anos, se retirar do subsolo brasileiro o petróleo e, seus royalties ficarem para apenas dois Estados”, disse Patriota.
Na opinião do deputado, os estados produtores não perderão o que estão relatando. ”Não é verdade que com a derrubada dos vetos esses estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, terão prejuízos. Em compensação, vários outros municípios desprovidos de atenção terão essa aporte de recurso”, comentou.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Aline Benevides
Assessoria de Comunicação - Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
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